15 JUN 2020
Minha mãe teve 2 filhos de pais diferentes. Um foi registrado por avós paternos quando ele tinha dois meses e criado por eles. Não tivemos contato com ele. Hoje com 45 anos o vi apenas 3 vezes. Os avo...
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Olá, Tudo bem? Como vai?
Sou Ritchelly Pinto, Advogada.
Olá, caso comprove que é herdeiro e filho haverá direito ao bem.
Atenciosamente,
Ritchelly Pinto.
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7 JUN 2020
Meu avô casou na época com uma mulher de trinta e poucos anos, a mesma tinha um filho de quatorze anos. Meu avô faleceu já faz uns 15 anos. Gostaria de saber pq ela tem direito de morar na casa do meu...
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Bom Dia Amanda.
Sendo o único imóvel, a viúva possui direito real de habitação, o que não significa propriedade, apenas que ela poderá morar enquanto for viva. Para maiores informações, favor, entrar ...
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30 MAI 2020
Meu pai se casou com minha madrastra em comunhão universal de bens. Os dois já faleceram, primeiro ele, depois ela.
Agora está saindo uma herança dos meus avós devido ao falecimento da minha avó, e ...
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Prezada Sra. Lethicia,
Sendo casada com seu pai pelo regime da comunhão universal, sua madrasta teria direito à metade de todo patrimônio do casal, incluindo a eventual herança recebida pelo seu pa...
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17 FEV 2020
Minha tia exerce a posse de um imóvel faz mais de 20 anos, no entanto o imóvel tem matrícula no nome dos sogros, que já morreram, restando como único herdeiro o marido de minha tia, que abandonou o la...
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Bom dia Nicolas !
Primeiramente, agradeço seu contato. Segundo, considerando o tempo de posse da sua tia ser mais de vinte anos e sem oposição, estão configurados os requisitos da usucapião extraor...
14 JAN 2020
minha mãe quer colocar duas terras no nome da minha irmã mais nova,nos eramos 11,mais 2 morreram ainda mais novos,são 3 mais novo,1 de 15 anos quase 16 , outra de 17 quase 18 ja e junta e minha mãe n...
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Ana, Bom dia.
Os pais só podem doar 50% do patrimônio, se essa doação for de 100% do patrimônio então é nula.
Pode ser contestada judicialmente inclusive.
Sigo a disposição.
Filipe Luiz ...
8 JAN 2020
Gostaria de saber se: se eu casar em comunhão parcial de bens e meu marido vier a falecer as filhas dele terão direito a parte de herança que eu venha a receber (por parte da minha familia)?
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Boa Tarde Priscila. O regime de comunhão parcial não comunica bens herdados. Logo, acaso receba bens de herança de seus familiares, eles não comporão o patrimônio a ser repartido com as enteadas. Para...
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9 DEZ 2019
Boa noite meu povo. Antes de tudo penso compreensão, pois posso ser mal interpretada.
Tenho uma avó que me criou desde meu nascimento, eu estudo e trabalho mas não tenho condições de me manter só.
...
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Prezada Sra. Rebeca,
Se a casa já é propriedade da sua avó, ela pode vendê-la sem necessitar da autorização de ninguém. Os filhos não têm qualquer direito sobre o patrimônio dela.
Não se pode fala...
3 DEZ 2019
Somos uma família de três irmãos e meu pai tem um patrimônio no valor de 500 mil reais, Quando compramos a nossa residência a mais de 5 anos, meu pai a comprou por 90 mil. Ele está querendo, antes do ...
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Olá! Seu pode fazer um documento em cartório sim. O nome é testamento.
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27 NOV 2019
Meu avo faleceu em 2010 e deixou 3 filhos e esposa. Ele deixou bens que ainda estão sendo inventariados pois ha' alguns problemas para serem resolvidos. Nesse ano (2019) meu pai veio a falecer. Ele ...
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Prezado Marcos,
Para melhor compreensão, considere o seguinte: quando seu avô faleceu (2010), é como se toda a herança que cabia ao seu pai tivesse sido passada automaticamente para ele. Com a mort...
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18 NOV 2019
Me chamo Rosane Martins da Silva tenho 56 anos . Minha mãe faleceu em 1996. Ela deixou o terreno com a casa onde morava , que acredito que pertença aos dois únicos filhos. Meu irmão e Eu. Porém , fiq...
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Olá Rosane, bom dia!
Nesse caso, sugiro que se proceda o inventário. Ele pode ser judicial ou extrajudicial. As despesas irão variar de acordo com o tipo de inventário a ser realizado (judicial ou e...
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12 NOV 2019
Minha mãe ao falecer deixou um terreno para mim e minha irmã. Isso há mais de 20 anos atrás.
Minha irmã sempre teve ótimas condições financeiras e bens (carros, barcos, luxo).
Construi minha casa ne...
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Se a sua irmã nunca teve postura de dona do terreno, nunca pagou qualquer imposto, nunca cuidou, etc, você pode pleitear na justiça o direito a parte dela por usucapião.
Art. 1.238. Aquele que, po...
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