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1 OUT 2024

Venho tendo problemas frequentes com a rede Habibs.

Há algum tempo venho tendo problemas com a rede Habibs em relação ao programa de fidelidade que oferece 1 ponto a cada real gasto nas lojas. Inicialmente, há cerca de 1 ano, tive problemas com o rece... Ver pergunta

30 SET 2024

Tenho algum direito se eu sair de casa?. Moro com meu companheiro desde 2019 e sempre que b...

Moro com meu companheiro desde 2019 e sempre que brigamos por algo ele manda eu ir embora, temos um filho de 4 anos. A casa que moramos ele se juntou com a mãe e o irmão para comprar, porém a casa fic... Ver pergunta

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Olá Gaby, tudo bem? Você possivelmente tem direitos decorrentes da união estável, pois a convivência pública e contínua desde 2019 pode configurar essa relação, que gera direitos similares ao casam...

Marçal Santos Advogados Advogado em São José (Santa Catarina)
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30 SET 2024

Regulamentação de area rural de 1.000 metros quadrados.

Comprei um terreno de 1.000 metros quadrados, na área rural. Consigo desmembrar e regulamentar ele? por não ter a área mínima permitida. O dono da terra tem toda documentação.

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Bom, teria que analisar em qual área fica esse imóvel rural, e ver a fração mínima para aquela área. Mas, provavelmente seja área bem maior de 1.000m², e, nesse caso, não conseguirá desmembrar. A...

Kammers Advocacia e Consultoria Advogado em Blumenau
30 SET 2024

Meu namorado tem um manadaso de peisao em aberto. Ele deseja ser pai mas tem medo de ir ao...

Ele deseja ser pai mas tem medo de ir ao laboratório e descobrirem e ele ir preso isso é possível?

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Olá Deisiele, tudo bem? Sim, é possível que ele seja identificado e preso se for a um laboratório, embora isso não seja garantido. Laboratórios, em geral, não fazem parte do sistema de verificação de...

Marçal Santos Advogados Advogado em São José (Santa Catarina)
30 SET 2024

Quando o processo esta como baixa definitiva. Quando o processo esta como baixa defini...

Quando o processo esta como baixa definitiva, remetida a comarca de origem. quer dizer que agora vou receber o processo ganho?

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Olá Caroline, tudo bem? Quando um processo é declarado como "baixa definitiva" e remetido à comarca de origem, isso geralmente significa que a decisão final foi tomada e que o processo foi encerrado....

Marçal Santos Advogados Advogado em São José (Santa Catarina)
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27 SET 2024

Fui constragida na a academia.. Fui constrangida na academia que treino por um col...

Fui constrangida na academia que treino por um colaborador, da mesma. Em que ele me gritou comigo, me desrespeitou, e ficou falando de mim palavras no sentido pejorativas ao meu lado para outros aluno... Ver pergunta

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Você tem o direito de buscar medidas legais diante do constrangimento sofrido na academia. A conduta do colaborador pode ser caracterizada como injúria e assédio moral, e a academia tem responsabilida...

Creuza Almeida Advogado em Recife
27 SET 2024

Pediram para eu mudar a data da minha demissão. Solicitei a demissão do meu emprego em 2...

Solicitei a demissão do meu emprego em 23/09/2024 por meio de carta a próprio punho devido eu ter conseguido um emprego melhor, entreguei a carta funcionária do RH de forma presencial, após eu entreg... Ver pergunta

A melhor resposta

A empresa não pode obrigá-lo a alterar a data de sua demissão, já que o pedido é um ato unilateral seu. A mudança de data só deve ocorrer se você consentir. A recusa em aceitar essa alteração não pode...

Creuza Almeida Advogado em Recife
26 SET 2024

Como recorrer a uma multa de licenciamento de carro ?

Recebi uma multa por "conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado", sendo que realizei o pagamento do licenciamento na data prevista no começo do ano. No app do banco não const... Ver pergunta

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