Todas as perguntas

A cobrança de taxa de manutenção por jazigos perpétuos em cemitérios administrados por concessionárias, como no caso da RioPax no Cemitério São João Batista, é uma questão juridicamente controversa e ...

Sinto muito pela situação em que você se encontra. Infelizmente, cair em uma pirâmide financeira é uma situação difícil e comum, especialmente quando se trata de investimentos que prometem grandes ret...

Em casos como o seu, o direito à indenização por roubo em repartição pública depende de alguns fatores, mas é possível argumentar que a prefeitura tem responsabilidade objetiva pela segurança dos usuá...

Sim, você tem boas chances de buscar uma reparação nesse caso. O fato de o carro ter sido capotado e isso não ter sido informado pelo vendedor pode ser entendido como uma falha grave, principalmente s...

Sim, a empresa pode aplicar uma suspensão, mas há algumas questões importantes sobre a forma como isso foi feito: 1. Legalidade da Suspensão Sim, a suspensão é permitida: A CLT (Consolidação das L...

Não, não é permitido alterar a data do pedido de demissão de forma forçada ou para atender conveniências da empresa. O pedido de demissão tem efeito a partir da data em que você o comunica formalmente...

Sim, retirar o remédio de um idoso sem autorização médica, especialmente em se tratando de medicamentos psiquiátricos, pode ser considerado um ato grave e, dependendo das circunstâncias, pode configur...

Nessa situação, você tem o direito de buscar reparação pelo dano causado ao seu celular, uma vez que o ato foi praticado pelo filho da vizinha, e os responsáveis legais (os pais) têm o dever de arcar ...

Entendemos como essa situação pode ser frustrante, especialmente porque afeta o acesso dos seus clientes e a visibilidade da sua loja. Aqui estão algumas sugestões práticas e sensatas para lidar com o...

Sim é possível desarquivar

Sim, é possível contratar um novo advogado e caucionar os valores para dar início a um novo processo de despejo com pedido de liminar. A falta da caução no processo atual pode dificultar a obtenção da...

O correto seria dar entrada em processo de alienação parental, mediante provas do abandono do genitor

Nesse caso, é possível buscar o ressarcimento ou reparo da armação na ótica que realizou a troca das lentes, considerando que, segundo o relato, o problema foi causado por um erro na montagem. Veja co...

Rastrear o IP de uma conta fake depende, sim, de um mandado judicial, pois essa informação é protegida por sigilo, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). A polícia pode solicitar o r...