15 NOV 2024
A empresa me contratou com um salario de 1497 reais auxiliar nível 2. só que um mês depois a empresa me pagou 1598, quando fui olhar no contra cheque a empresa tinha me subido de nível( que vai de 1 A...
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A sua situação, conforme relatada, pode ser analisada sob diferentes aspectos jurídicos no âmbito trabalhista. Vamos orientar sobre como proceder e os direitos envolvidos:
1. Reconhecimento de Alte...
15 NOV 2024
Em 2017 estava assinando bimestralmente na cidade de Mogi guaçu SP...pedi a transferência do processo para o fórum de Guarulhos....nunca mais achei meu processo em seguida veio a pandemia e sigo até h...
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15 NOV 2024
imagine o seguinte cenário: eu e o meu namorado não temos nenhum sítio para ser "íntimos", então, escolhemos uma casa de banho de "deficientes" que é essencialmente inutilizada naquele edifício para o...
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15 NOV 2024
Boa noite.
Me envolvi num engavetamento, onde o trânsito estava extremamente congestionado e parado. O carro de trás bateu no meu de forma brusca, o que fez com o que meu carro batesse no da frente....
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Ola, boa tarde.
Então, nesses casos de engavetamento, geralmente quem paga o prejuízo de todos os carros é aquele que ocasionou o acidente, que nesse caso, seria o motorista do ultimo carro.
Sobre a...
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15 NOV 2024
Comprei uma casa através de uma corretora de imóveis e uma imobiliária, passei por todo processo para liberação do financiamento pelo banco, de aluguel e a intenção era sair dele para a casa própria, ...
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Boa noite, entre em contato conosco para conversarmos.
5 NOV 2024
instrutor representou auto escola em Termo de Conciliação feito pelo SAI, sob orientação do dono da autoescola por telefone, porem não possuía procuração, o termo de conciliação assinado pelo instruto...
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A validade do termo de conciliação assinado pelo instrutor em nome da autoescola depende de alguns fatores legais e circunstanciais. Vamos detalhar as questões envolvidas:
1. Representação sem Procur...
5 NOV 2024
Foi determinado pelo juiz que o genitor do meu filho pagasse um valor líquido de 528,00 até o dia 05 de cada mês, no mês de outubro ele saiu de férias depositou no dia 04/10 o valor 420,00 e no dia 30...
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Primeiro de tudo, esses alimentos não estão sendo descontados diretamente em folha?
Pois, seria bem interessante, pois dai não teriam mais atrasos ou depósitos errados.
Mas, se não estão sendo des...
4 NOV 2024
É legal em um Instrumento de Compra e Venda, impossibilitar a construção antes da quitação do terreno?
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Tendo em vista que, em tese, o contrato de compra e venda é estabelecido pela vontade das partes, ela podem estabelecer regras próprias. E, se você assinou com essa cláusula, em tese é válida.
Mas te...
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4 NOV 2024
Existe uma lei Federal orgânica que autoriza o militar estadual a ser transferido de um estado para outro da Federação, por se tratar de uma lei nova não se sabe como agir para realizar o pedido. A...
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4 NOV 2024
Contratei um advogado particular para um processo, mas as audiências de custódia continuam sendo por um defensor público e o nome do advogado não aparace no processo, isso pode acontecer?
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Provavelmente o advogado que você contratou não juntou a procuração no processo, para passar a ser seu representante.
E, por isso, o defensor público continua.
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4 NOV 2024
Via atualizada Certidão de averbação de Divórcio. É possível solicitar de forma online ou apenas na defensoria ou cartório? moro em MT e preciso de uma via atualizada, mas o cartório disse que levam ...
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Se você está falando do ofício expedido pelo juiz para averbação do divórcio em cartório, pode ser solicitado diretamente no fórum.
Porém, se você quer apenas a certidão de casamento já com a averbaç...
4 NOV 2024
Estou respondendo a um processo federal em Pernambuco mais moro em são Paulo após ser solta voltei a são Paulo e já fui no fórum e não encontraram o meu processo em meu CPF ,gostaria de entender mais ...
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A transferência de um processo de um estado para outro é uma questão técnica, mas pode ser realizada em situações específicas, principalmente quando há motivos legítimos para facilitar o acompanhament...
4 NOV 2024
Peguei produtos da magold para uma amiga minha revendr e ela sumiu com as semijoias, mudou de estado com os produtos sem me falar nada, oque pode acobtecer?
4 NOV 2024
Tenho 54 anos , sou funcionária pública do Estado do Paraná como professora desde 2006. Em 2019 houve a mudança nas regras da previdência. Na época eu tinha 49 anos de idade e 13 anos de tempo de serv...
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Sua elegibilidade para aposentadoria pelo Paraná Previdência depende das regras aplicáveis após a reforma da Previdência do Estado do Paraná em 2019 e da análise do seu caso concreto. Vamos esclarecer...
4 NOV 2024
ganhei um processo na 1 instancia do INSS na 2 perdi agora ta no ministério publico posso ganhar no ministério, posso recorrer?
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Sim, você ainda pode recorrer e há chances de reverter a decisão, dependendo dos argumentos apresentados e do entendimento jurídico do caso. Vamos esclarecer os pontos e os próximos passos:
1. Ente...
