31 JAN 2025
Não quero pagar as mensalidades de sindicato e não tenho disponibilidade de ir até eles. A empresa é de meus filhos. Portanto jamais me sindicalizei. Não preciso deles para nada.
Durante a pandemia, ...
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Janete, se você nunca se sindicalizou e já manifestou sua oposição formal ao pagamento das contribuições, não é obrigada a continuar pagando essas mensalidades. Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a ...
30 JAN 2025
Meu imóvel vai a leilão, quero recuperar, por preciso de uma assessoria jurídica
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A disposição para ajudar
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30 JAN 2025
Minha filha tem rinite e sinusite comprovada pela medicina Otorrino e Alergista/Imunilogista.
A 1 ano a moradora que mora embaixo do meu apto, fuma, e a cheiro/fumaça invade meu apto, tendo que liga...
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Estrela, a situação que você descreve pode ser enquadrada como um caso de perturbação do sossego e violação ao direito de vizinhança, especialmente porque a fumaça do cigarro está afetando diretamente...
30 JAN 2025
Posso ganhar a causa por ele me calúniar e diz q o filho não é
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Roberia, se o seu ex-marido está negando a paternidade sem justificativa e isso está causando constrangimentos ou danos morais para você ou para a criança, é possível buscar medidas judiciais. Caso el...
30 JAN 2025
Tirei a segunda via do RG paguei pra entregar no endereço ;porém já se passou dois meses e o correio não sabe onde foi parar o documento. O q fazer?
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Márcio, como o RG é um documento essencial, o primeiro passo é registrar uma reclamação formal nos Correios para que eles investiguem o extravio. Você também pode solicitar um reenvio ou reembolso, de...
30 JAN 2025
Olá, boa tarde! Meu chefe está pedindo que eu cubra uma colega de trabalho na escala, porém se eu for trabalhar, estarei trabalhando durante 7 dias seguidos. Há algum problema, já que estarei substitu...
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Janaina, a legislação trabalhista determina que todo trabalhador tem direito a um descanso semanal de, no mínimo, 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. Trabalhar 7 dias seguidos sem f...
30 JAN 2025
A escola do meu filho de 7 anos disse que a partir desse ano alem das aulas de manhã ele deverá ir dois dias a tarde pra oficinas escolhidas pela escola,com dança alemã,fusal,artes...eu posso me recus...
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Nane, a educação básica no Brasil é obrigatória, mas a carga horária e as atividades devem respeitar o que foi estabelecido no projeto pedagógico da escola e no contrato firmado com os pais. Se essas ...
30 JAN 2025
Contratei os serviços da empresa WLAN em janeiro deste ano, quando morava no bairro Curuçambá, em Ananindeua. No fim do mês mudei para novo endereço no bairro Marco, em Belém, liguei para a empresa de...
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Indignado, se a empresa não pôde continuar prestando o serviço no seu novo endereço, o cancelamento não foi uma escolha sua, mas sim uma consequência da limitação da própria prestadora. Cobrar multa n...
30 JAN 2025
Se tenho o direito à esse ressarcimento pela taxa de juros que foi alterada, poderia processar o banco?
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Wilma, quando há erro no valor cobrado em um empréstimo, especialmente se a taxa de juros foi alterada indevidamente, você pode, sim, buscar o ressarcimento dos valores pagos a mais. Além disso, se es...
28 JAN 2025
Como descobrir e processar autor de vídeo, compartilhado via whatsapp, sem autorização?
28 JAN 2025
Gostaria de saber se existe usucapião de herança., aguardo a resposta para tirar a minha duvida.
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sim, existe a possibilidade de usucapião de herança, mas seria necessário averiguar os requisitos, fico a disposição para consultoria
28 JAN 2025
Sou funcionário público municipal e gostaria de saber se o médico der um laudo de síndrome de bournat ou transtornos psicológicos, eu consigo pedir a diminuição da carga horária e consequentemente dim...
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fico a disposição para consultoria jurídica
28 JAN 2025
A alguns anos comprei uns livros sobre pressão de um vendendor, tentei devolver sem sucesso, tentei negociar a dívida mas sem sucesso, a dívida não consta em nenhum serviço de proteção de crédito. Ten...
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28 JAN 2025
Minha mãe, idosa de 89 anos mas gozando de ótima saúde e donas de suas faculdades mentais íntegras, reside sozinha em seu imóvel próprio e eu e meu irmão damos assistência de longe e indo visitá-la se...
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28 JAN 2025
Conta corrente bloqueada por via judicial sem aviso desta ação.
