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14 OUT 2024

Dívida Empréstimo Consignado. Olá, me chamo Leandro, meu pai faleceu dia 30/04/2024 (Sou f...

Olá, me chamo Leandro, meu pai faleceu dia 30/04/2024 (Sou filho único e ainda não foi feito o inventário). Meu pai havia 2 empréstimos consignados INSS/CAIXA no nome dele, os mesmos foram contratados... Ver pergunta

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Olá, Krepsky! A situação informada exige a analise mais detalhada da situação. Via de regra, sem o seguro prestamista, a divida continua ativa e o espolio responde por ela, ou seja, há o risco de o b...

Marçal Santos Advogados Advogado em São José (Santa Catarina)
9 OUT 2024

Quero a guarda da minha neta!. Boa tarde! Tenho minha neta que fica de sexta a segunda com...

Boa tarde! Tenho minha neta que fica de sexta a segunda comigo e depois vai para casa de pessoas que não são familiares onde minha filha paga uma quantia simbólica para deixar minha neta lá morando... Ver pergunta

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A avó pode ter direito à guarda se convive com o neto desde o nascimento e exerce a posse de fato da criança com o consentimento dos pais. Os avós podem solicitar a guarda se a criança sofrer abuso, ...

KG advocacia e consultoria jurídica Advogado em Sorocaba (São Paulo)
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9 OUT 2024

A partir de quantos meses o pai pode levar a criança que se alimenta de fórmula?

Olá tenho um filho de 3 meses e recentemente me separei do pai dele, ele vê o bebê apenas 3 vezes na semana e quando ele poderia dormir a semana toda com o filho ele o deixou de lado e não quis, esse ... Ver pergunta

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Não existe idade mínima para a guarda compartilhada. A guarda compartilhada é uma forma de aproximar os pais do dia a dia da criança e das decisões importantes para o seu desenvolvimento. No entanto,...

Jaqueline Oliveira I Advocacia Advogado em Goiânia
9 OUT 2024

Usei meu FGTS e depois pedi demissão, pago multa?. Usei meu FGTS para compra do primeiro im...

Usei meu FGTS para compra do primeiro imóvel, agora vou pedir demissão da empresa, pago alguma multa?

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Se você pediu demissão após usar o seu FGTS, não há pagamento de multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Essa multa é de responsabilidade do empregador e só se aplica em casos de demissão sem justa causa,...

Ramos e Matos Advocacia Advogado em Campo Grande (Mato Grosso do Sul)
7 OUT 2024

Eu posso processar um advogado que não cumpriu o combinado?

Eu posso processar um advogado que foi contratado para defender uma pessoa, e no dia em que ela foi presa a advogada sumiu e não se mexeu em absolutamente nada para ajudar? Todo o processo já foi pago... Ver pergunta

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Olá, Camila! Sim, é possível processar uma advogada por negligência, abandono de causa ou violação de deveres profissionais, desde que haja evidências claras de que ele não cumpriu com suas obrigaçõe...

Marçal Santos Advogados Advogado em São José (Santa Catarina)
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7 OUT 2024

Vizinha me filmando. Tenho um quarto no segundo andar da minha casa estava em pé na sacada ...

Tenho um quarto no segundo andar da minha casa estava em pé na sacada de saia quando avistei a vizinha com um telefone me filmando

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Olá, Selma! Isso pode configurar uma invasão de privacidade, o que é ilegal. O primeiro passo seria conversar diretamente com ela, pedindo explicações e solicitando que apague o vídeo. Caso o comport...

Marçal Santos Advogados Advogado em São José (Santa Catarina)

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