9 MAR 2015
Olá, gostaria de uma informação sobre este caso. Meus pais foram casados por 17 anos, em comunhão de bens, e há uns 4 anos eles se separaram, ele foi viver sozinho, mas ainda não se divorciaram. Duran...
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Olá, Henrique!
A sua mãe tem direite à meação, ou seja, 50% de todo o patrimônio adquirido na constância do casamento até a data da separação de fato.
Cordialmente,
David Marlon da Silva
OAB/P...
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23 FEV 2015
Para agilizar os processos, é possível solicitar na mesma demanda a função integrativa de separação de bens e pensão alimentícia?
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Bom Dia. O divórcio já foi feito? ou a dissolução? se sim, você deverá propor em separado. se não, você poderá propor ação de divórcio ou dissolução cumulado com pensão alimentícia e partilha de bens.
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3 FEV 2015
Ele contratou uma pessoa para me flagrar e alegar adultério, para que eu perca a ação dos bens, ele pode me processar? Se houver o flagrante posso pedir a separação de corpos e impedir que ele me proc...
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Prezada,
Pouco importa se houve ou não adultério. A partilha de bens será feita na forma da lei e concordância com o regime de bens da união.
Você deve ser acompanhada desde já por um advogado, po...
12 NOV 2014
Prezados, boa tarde,
Concluímos o processo de separação no Fórum em 2013, mas decidimos não averbar a sentença no cartório para tentar uma reconciliação. Nesse meio tempo, vendemos o imóvel e compr...
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Prezada Sra., bom dia!
Em tese, seria possível averbar a separação realizada anteriormente.
Porém, será necessária a análise detalhada dos documentos tanto do processo de separação ocorrido em 2...
27 AGO 2014
Em 2002 entrei com um processo de separação judicial, que posteriormente se tornou consensual em 2003. A certidão de divórcio saiu em 2004.
Um mês após a entrada no processo de separação na justiça...
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Sr. José Ribeiro, inicialmente o senhor deve provar que o dinheiro que o senhor tinha para a compra do apartamento era seu. Provando isso, o senhor poderá ficar com ele. Como consta no cartório que o ...
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10 JUN 2014
Moro há 7 anos com uma pessoa. Em caso de separação, quais são meus direitos?
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Sra Michele, a Sra possui os mesmos direitos e garantias de um casamento. Espero ter tirado suas dúvidas. Atenciosamente, Advogado, Sandro Camilo Trindade Henriques Pedrosa Leal
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7 MAI 2014
Tinha um relacionamento, que durou 17 anos. A esposa saiu de casa com meu filho de 12 anos. Temos uns bens que conseguimos juntos, ela está com outra pessoa com quem ela foi morar, mas meu filho não q...
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Bom dia, Sr. Carlos!
O fato de sua esposa ter saído de casa em razão da separação de fato não tem o condâo de alterar o regime de bens do casamento e nem aniquilar o direito de meação/partilha. Ela a...
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9 ABR 2014
Daqui a três meses vou me casar e estou em dúvida sobre qual o regime devo escolher: separação total de bens ou comunhão parcial de bens. A minha noiva não tem nada no nome dela, ou seja, não adquiriu...
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Prezado Paulo,
em resumo, a diferença entre os regimes de casamento são:
Em ambos, quando do divórcio, os bens particulares (aqueles que já era de cada um antes de casar) fica com cada um, não se ...
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