Como conseguir a guarda unilateral?
Há uma regra que determina a concessão de guarda compartilhada, a não ser que se demonstre a necessidade de um sistema unilateral. Você sabe em quais casos isso pode acontecer?
Quando um casal precisa enfrentar uma separação e há filhos, um dos pontos de maior atrito costuma ser a definição da guarda e do regime de visitas. Não são raros os casos em que há descumprimento do estabelecido em acordo ou decisão judicial.
Os problemas podem ser os mais diversos, mas normalmente existe uma má relação entre o casal, que se traslada à criação da criança, prejudicando-a. Porém, seria o desacordo entre pai e mãe motivo suficiente para pedir a guarda unilateral?
Se você está pensando em solicitá-la, veja em que se baseia a decisão de conceder a um dos progenitores a responsabilidade integral da criação do filho. Além disso, entenda como atuar para abrir a ação.
Tempos de guarda compartilhada
Se a guarda da criança ainda não foi definida judicialmente, é preciso compreender que vivemos em tempos de guarda compartilhada. Apesar de cada caso ser avaliado de forma pontual, considerando as diferentes variáveis e as necessidades da criança, existe uma regra que coloca, num primeiro momento, a guarda compartilha como o mais benéfico para o filho.
Significa dizer que ambos os progenitores são responsáveis pela educação, criação e manutenção do menor, e que cabe a pai e mãe encontrarem formas amigáveis de viabilizar a participação de ambos nesse processo.
Por isso, a não ser que sejam apresentados fatos que indiquem outra necessidade, o juiz tende a optar pela guarda compartilhada quando determina a sentença durante uma ação de definição de guarda. Obviamente, as decisões podem ser revistas e contestadas.
"O juiz sempre irá fazer o que for melhor para a criança, pois, se a guarda compartilhada for danoso para a criança, ele poderá optar pela guarda unilateral. Sugiro procurar um advogado de sua confiança para auxiliar no encaminhamento do processo", comenta a equipe da Elias e Bustorff Advocacia e Consultoria Jurídica.
Quando a guarda unilateral é possível?
Os especialistas em direito de família esclarecem: a guarda unilateral é possível em casos de maus tratos, abandono ou falta de condições mínimas para garantir os cuidados da criança. É o que esclarece a advogada Nathalia Diniz Soares Servilha:
"O instituto da guarda unilateral tem sido utilizado em último caso, apenas quando um dos pais apresenta problemas que o impeçam de manter um relacionamento com a criança, mesmo sem a supervisão."
Conseguir a guarda unilateral da criança vai depender do entendimento do juiz, por isso é fundamental apresentar provas que corroborem os motivos para que o sistema de guarda compartilhada seja impraticável.
Vale lembrar que uma guarda unilateral também é viável nos casos em que um dos progenitores abre mão da guarda do menor em prol do outro.
Como pedir a guarda unilateral?
Quem quiser mover uma ação para pedir a guarda unilateral, deve contar com o suporte de um advogado especialista no tema. Como norma, a ação deve ser proposta na cidade onde vive a criança. Vale lembrar que não há garantias, porque caberá à interpretação do juiz a real necessidade da medida.
Fotos: por MundoAdvogados.com.br
Meu caso eu pedir a guarda do meus filhos. Porque o pai ñ me deixa eu ter contato com as crianças. No caso através de vídeos chamado. Ja que eles moram em outro estado Mesmo a última madrasta agredia a minha filha com cabo de vassoura. Quando o pai não estava presente. Infelizmente esse foi uns dos grandes motivos para mim pedir a guarda deles. 1 casal de 10 e 9 anos.
Olá estou divorciada a quase dois anos e meu ex marido não paga a devida pensão faz 6 meses e não procura o filho tbm. Nem sequer uma mensagem. Alegando sempre que está desempregado ou que não tem dinheiro para vir ver o filho. Nessas condições consigo entrar com pedido de guarda unilateral.??
me separei em outubro de 2019 e com o ex tenho uma filha de 6 anos antes da separação ele já não sustentava a filava após a separação já mais sustentou como faço para pedir a guarda unilateral?
O pai da minha filha é bom com ela mais eu quero que minha filha fica mais comigo prq ela é mais apegada a min nesse caso eu consigo pegar a guarda unilateral?
Gostaria de saber como faço uma carta para q o pai não possa ter guarda do filho. Pois gostaria de ter um filho com minha companheira e quero q o doador assine a carta abrindo mão de ser o pai.
Me separe há alguns anos.a guarda ficou comigo.mais decidimos pela guarda compartilhada...mesmo eu a mãe tendo a guarda...depois de um tempo deixei mh filha morar com o pai...que hj cria problemas p eu visita-lá.todas as vezes é um estresse...e ele entra na cabeça dela...moro em outra cidade uns 80 a 100 km vou 2 vezes na cidade p visita lá...e tenho problemas eu acredito em alienação parental
E muito difícil o pai da minha de 6 anos não pega ela nunca me descansou ela é imperativa tá puchado não sei oque fase!
Dei entra no pedido de guarda na época foi um turbulência a separação ele o (pai)fazia ameças do tipo Vc só vai embora com o seu filho mais velho o bebê não ele e meu etc. Quando cheguei aqui fugida d estado de minas para sp resolvi dar entrada com pedido de guarda desde então ele não perturba mais e faz a vida dele .a pergunta é como faço pra cancelar o pedido de guarda
Bom dia !! No meu caso eu pago uma ajuda de 1000 reais mensais para a ajuda mae , Minha filha tem 7 anos e vive com a mae em Maresias , Eu atualmente moro em Portugal, sou Portugues, nunca fuicasado nem vivi com a mae da minha filha. damo nos bem, nao somos amigos mas temos uma filha em comum. Sempre que posso vou visita la mas gostaria de fazer um acordo fixo de pensao e consegiur nesse acordo o direito da minha filha uma ou duas vezes por ano vir passar uns dias comigo a Portugal !!! E possivel se for possivel tem como me indicar um advogado
Boa tarde eu tenho uma filha com sete anos eu fui até a justiça passei a guarda para o pai da criança o pai na época alegava muita coisa para não pagar a pensão alimentícia devido eu estar desempregada fiz isso só que o pai da criança deu a criança para avô cuidar e a criança vive em outra cidade ele mim proíbe de ter contato com a criança ele e avô a criança hoje vive com a avó mãe dele e ele mora na mesma cidade que moro a criança nunca fica com ele tem como eu aposar novamente da criança.
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