Diferenças entre lesão corporal e tentativa de homicídio

Você sabia que o que diferencia a lesão corporal da tentativa de homicídio é o objetivo com que o crime foi cometido? Sabia que, dependendo das circunstâncias, num crime onde houve morte da vítima, o acusado pode pegar uma pena menor do que em outro, no qual a vítima conseguiu escapar e continua viva. Por que isso acontece?

Tudo depende da tipologia do crime e dos agravantes. No caso da lesão corporal, o autor age com o intuito de ferir a vítima. O crime pode ocorrer de várias maneiras, como com agressões com ou sem arma, queimaduras, hematomas, escoriações, entre outros. No entanto, o objetivo de quem comete a lesão corporal não é matar a outra pessoa, apesar de isso poder ocorrer.

Esse tipo de crime se divide em quatro grupos: simples, grave, gravíssimo e lesão corporal seguida de morte. Já no crime de tentativa de homicídio, o autor tem como objetivo tirar a vida de uma pessoa (ou várias), apesar de não haver conseguiu. Nesse tipo de caso, pode até haver lesões corporais e comprometimento da integridade física ou da saúde da vítima, mas não há morte.

Entenda como se divide a lesão corporal

A lesão corporal é um crime no qual o autor busca agredir a vítima e provoca danos físicos ou na saúde, temporários ou permanentes. Entretanto, o que define o nível da lesão corporal não é o que foi feito, mas sim as consequências do que a ação provocou. Usemos como exemplo uma agressão física.

No primeiro caso a vítima apanhou bastante, mas as lesões foram leves. Na segunda situação, a pessoa levou apenas um soco, mas perdeu parte da visão. O que é analisado é o resultado da ação. São quatro os tipos de lesão corporal:

• Simples: vermelhidão, desmaio ou dor ou dor não permanente. Pena prevista é de 3 meses a 1 ano de detenção.
• Grave: quando a vítima fica incapacitada para realizar tarefas cotidianas por mais de 30 dias. A pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão.
• Gravíssima: são lesões que causam deformação ou incapacidade permanente da vítima. O autor pode ser condenado de 2 a 8 anos de detenção.
• Seguida de morte: ocorre quando o objetivo do autor não era causar a morte da pessoa, mas isso ocorreu. A punição prevista é prisão que varia entre 4 a 12 anos.

Entenda as tipologias de homicídio

Como já mencionamos, na tentativa de homicído, a vítima escapa com vida, mas o intuito do autor era ter cometido o homicídio. Desse modo, mesmo que ação tenha causado poucos danos à pessoa, o julgamento é outro. Assim como no caso da lesão corporal, o Código Penal Brasileiro também divide o homicídio em quatro categorias:

• Qualificado: se acontece por incentivo financeiro, motivo irrelevante, de maneira premeditada, com crueldade ou por discriminação racial, religiosa ou sexual. Pena de 12 a 30 anos de prisão.
• Privilegiado: é quando o autor é considerado sob o domínio de violenta emoção criada por valores sociais, compaixão ou piedade. É o exemplo de um filho que, ao ver o pai ser assassinado, mata o autor em seguida. A pena depende do tipo de classificação (qualificado ou simples), mas pode ser reduzida para até um terço do previsto.
• Culposo: o autor não teve a intenção de matar alguém, mas isso ocorre por sua culta. Um exemplo é o motorista que dirige de maneira imprudente e causa um acidente com vítimas fatais. Ele pode ser preso de 1 a 3 anos.
• Simples: quando o júri considera que o homicídio não teve agravantes cruéis e sem domínio de emoção. Pena entre 6 e 21 anos de detenção.

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Fotos: por MundoAdvogados.com.br