Divórcio americano ou divórcio brasileiro?

Os Regimes de casamento nos Estados Unidos

Saiba a classificação de bens e os diferentes tipos de processos de divórcios americanos.

Todos sabem que a lei brasileira e a americana são bem diferentes quando o assunto é divórcio, consensual ou litigioso.

Alguns detalhes importantes não fazem parte da cultura brasileiras e até nos causa estranheza.

De início, a divisão patrimonial de bens num divórcio, segue dois regimes nos EUA: a Lei Pública (Comun Law) ou direito costumeiro e a Comunhão de Bens.

O regime da Lei Pública, é a que rege na grande maioria dos estados do EUA, conta com o registro de cada bem (imóvel, veículos, etc) como prova de quem é o dono.

Diferente do que acontece no Brasil, por exemplo, se tiver só o nome da esposa numa escritura, o imóvel é considerado só da esposa. Se uma escritura estiver no nome dos dois, o imóvel é 50% de um e 50% do outro, independente da contribuição que um ou outro ofereceu para a aquisição.

No regime de Comunhão de Bens, que é aplicado em apenas 9 Estados nos EUA (Arizona, Califórnia, Idaho, Louisiana, Nevada, Novo México, Texas, Washington e Wisconsin), temos os bens do matrimonio e os bens individuais.

Os bens do matrimônio incluem, por exemplo, a casa da família, a renda do casal obtida durante o matrimônio, bens adquiridos pelo casal, etc.

Os bens separados do matrimônio incluem os

que pertenciam a(o) esposa(o) antes do matrimônio, os presentes recebidos para individualmente e a herança de uma das partes.

No regime de Comunhão de Bens, muitas vezes ocorre uma mistura de bens, tanto do matrimônio quanto separado, especialmente em empresas e investimentos, deixando o processo bem confuso.

Outra questão que diferencia o divórcio americano do brasileiro é a necessidade de tempo de residência no Estado. Quer dizer, se voce pretende se divorciar na Flórida, você precisará morar no Estado por pelo menos 180 dias.

Fato interessante também é que na terra do Tio Sam, não há necessidade de intervenção do Ministério Público quando existem filhos na relação. É possível fazer acordo amigável sem passar pelo judiciário, nesses casos, que é feito por meio de mediação.

De qualquer forma, o divórcio de casamento realizado no exterior merece atenção especial, para análise dos procedimentos e melhor caminho a ser traçado para solução da a questão tão delicada: o fim de um relacionamento.