Entenda o que é e quais os tipos de homicídio
Homicídio é um crime previsto no Código Penal e possui várias classificações, desde culposo a qualificado. Dependendo do tipo, o homicídio pode render até 30 anos de prisão ao autor.
Como você já deve saber, homicídio é o ato de um sujeito matar a outra pessoa. Pode ser através de ações, como desferir golpes de faca, agredir com objetos de madeira, ferro ou pedra, por meio de disparo de arma de fogo, envenenamento ou até mesmo usando um animal para atacar a vítima.
No entanto, o crime é classificado de várias maneiras conforme o artigo 121 do Código Penal Brasileiro: simples, qualificado, culposo e privilegiado. E o que isso significa? Significa que cada tipo de homicídio possui diferentes formas de interpretação e também distintas punições, que podem chegar a 30 anos de reclusão. Lembrando que 30 anos é o tempo máximo de cárcere previsto pela legislação brasileira.
Para nossa infelicidade, o Brasil é líder mundial em número de homicídios,segundo dados do Atlas da Violência, produzido conjuntamente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Somente em 2014 foram registrados quase 60 mil homicídios no país, o que significa 10% do total de casos em todo o mundo.
Veja a seguir mais detalhes sobre tipologia e penas previstas para cada situação.
Homicídio simples
Trata-se da ação de matar a um terceiro sem agravantes cruéis (qualificado) ou sem domínio de violenta emoção (privilegiado). Sua classificação dependerá das condições, das intenções e dos meios utilizados pelo criminoso. Cada caso será tratado de maneira particular e a pena prevista poderá variar de seis a 21 anos de detenção.
Homicídio culposo
Sabe aquele motorista que dirigiu de maneira imprudente e causou um acidente com morte? A situação será julgada como homicídio culposo, que ocorre quando a pessoa teve a culpa do ocorrido, mas sem intenção. Nesses casos, a pena varia de um a três anos de prisão. Porém, o juiz poderá considerar a pena desnecessária, caso a infração atinja de maneira grave também ao autor.
Entretanto, a pena aumenta se o autor deixa de prestar socorro imediato à vítima, deixa de fazer algo para diminuir as consequências de suas ações ou foge para não ser preso em flagrante.
Homicídio qualificado
É considerado um homicídio qualificado um crime cometido por incentivo financeiro (quando a pessoa é paga para terminar com a vida de outra), por motivo considerado irrelevante, por discriminação racial, sexual ou religiosa, quando ocorre de maneira premeditada (envenenamento, por exemplo) ou por meio de emboscada que impeça a possibilidade de defesa da vítima.
Além disso, assassinatos com requinte de crueldade também são considerados qualificados, como tortura seguida de morte, asfixia ou ainda atear fogo na vítima. Tem penas previstas entre 12 e 30 anos de reclusão.
Homicídio privilegiado
De acordo com o Código Penal, se encaixam nesse tipo de homicídio os crimes motivados por valores sociais comuns, compaixão, piedade ou quando o autor está sob domínio de violenta emoção. Por exemplo, o pai que, tomado pela emoção de ver o filho assassinado, mata o autor do crime em seguida.
Também casos de legítima defesa são considerados privilegiados, desde que comprovados. Se esse for o entendimento do juiz, a pena pode ser reduzida para entre um sexto a um terço do previsto.
Quer saber mais e precisa da ajuda de um profissional? Então entre em contato com um advogado especializado em homicídios.
Foto (ordem de aparição): por Brandon Anderson (Flickr) e MundoAdvogados.com.br
Como classificar o tipo de homicídio e a pena prevista para o réu no seguinte caso: A esposa, adúltera, seduz o amigo do marido. Ambos são surpreendidos no ato sexual pelo marido. O marido avança colérico, arma em punho. Temeroso, o amigo se defende com golpe mortal de faca oferecida pela adúltera. Em seguida, arrependido, mata-a, também.
Houve recentemente um atentado contra uma sociedade em que desencadeou ações que eu não sei se o mundo Advogado vai poder solucionar nessa geração; sequestros enriquecimento ilícito abusos de autoridades desordem nos sistemas sonegacoes extra judiciais prefeituras casas da ordem, tráfico de órgãos exploração sexual seguida de trágicos abortos favorecimento de terceiros desencadeiamento de áudios e vídeos de graves conteúdos!! Importante é que venho comunicar tamanho desacato social no interior e exterior portanto fica a critério fazer os gráficos físicos e jurídicos das ações. Possivel ação de Maçonaria
Gostaria de saber se existe homicídio temático
boa noite esta no processo do meu filho que ele cometeu crime qualificado ;mas nesse crime ele e´reu primario o que pode acontecer no julgamento
Gostei das informações detalhadas sobre os tipos de homicídios, era isso mesmo que queria sabar primeiramente, mas ainda quero mais... Gostaria também de elogiá-los e dizer continuem assim...
sou estudante de Direito e estou com uma dúvida. No homicídio simples não seria RECLUSÃO em vez de DETENÇÃO? ou há um erro na explicação, ou eu estou errada...
muito valei, ajudou muito a mim ,
Meu pai foi morto por um cara drogado de pó na rodovia Br 376 ,meu pai estava certo o cara tava com uma careta, era a vez do meu pai passar o cara passou com tudo,meu pai tentou parar a moto mais não deu tempo a carreta passou por cima da cara do meu pai ,o cara viu meu pai vindo com a moto,o cara viu o acidente,e não parou e mesmo se parasse meu pai já estava morto o amigo dele quase perdeu o braço mais estar vivo meu pai morreu, isso se chama oque que tipo de homicídio é esse pq pelo que eu li era pra ele estar preso mais não está ,ele está lá com a família dele saíndo com aquela careta ainda e continua usando drogas quantos Zé Carlos vai ter que morrer quantos Zé Carlos vai ter que deixar a família, quantos Zé Carlos vai ter que deixar uma filha de apenas 10 meses de vidas,ah? Até quê justiça seja feita? Ah pq os policiais viu a filmagem e não deu em nada não é o feminicídio que tem que ser resolvido coisas como essa também pq agora uma criança que vai completar 2 anos ainda chama o pai ainda sente falta do pai
um homicidio simples e foi julgada por homicidio qualificado e foi detida e foi a presentada a juiza e foi solta por audiemcia de custodia e mim informe ai onde ta o erro ou nao ouver erro pois por motivo de provas o juiza deu a interllocutoria mim informe o q quer dizer
Todos nós leigos,deveríamos ter o mínimo de conhecimento na área criminal,evitando assim; muitos homicídios ,esse texto acima é de grande valor.
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