O que são os crimes contra a vida?

Os crimes contra a vida estão entre os que possuem penas mais altas segundo as determinações do Código Penal Brasileiro. Tirar a vida de alguém, seja de maneira intencional ou não, pode significar até 30 anos de detenção, além do pagamento de multas.

É importante ressaltar que um crime contra a vida não ocorre somente de maneira direta, ou seja, quando alguém faz um disparo de arma de fogo contra outra pessoa, por exemplo. A ação de induzir alguém a suicidar-se também está dentro dos crimes contra a vida.

A legislação do Brasil classifica os crimes contra a vida em quatro categorias. Conheça um pouco mais sobre cada um a seguir:

1) Homicídio

O homicídio é um tipo de crime, nem sempre intencional, que resulta na morte de outra pessoa. Possui quatro classificações e as penas variam entre 1 a 30 anos de detenção:

• qualificado: quando ocorre com incentivo financeiro,u por motivo irrelevante, de maneira premeditada, com crueldade ou por discriminação racial, religiosa ou sexual.
• privilegiado: quando o autor é considerado sob o domínio de violenta emoção criada por valores sociais, compaixão ou piedade. É o caso de um pai, por exemplo, que mata o estrupador da filha, logo após o crime ter ocorrido.
• culposo: um exemplo comum é o motorista que dirige de maneira imprudente e causa um acidente com vítimas fatais. Ele não teve intenção de matar alguém, mas seu modo de conduzir causou isso.
• simples: matar uma pessoa sem que o júri considere que haja agravantes cruéis e ou domínio de emoção.

Infanticídio

É quando a mãe provoca a morte do próprio filho durante ou logo após o parto. É considerado crime doloso com pena reduzida se a mãe encontra-se sob influência do estado puerperal, no qual pode sofrer algum distúrbio psíquico que diminua sua capacidade de entendimento dos atos. Caso contrário, o crime é classificado como homicídio. A detenção prevista varia entre 2 e 6 anos de prisão.

Aborto

O aborto é o ato de interromper a gestação com o intuito de evitar a concepção. Se for provocado por terceiro, o autor responde também pelos danos físicos e morais da vítima. No auto-aborto somente a gestante é considera a autora. A pena prevista é de 3 anos de detenção.

Indução, ajuda ou instigação ao suicídio

Quando uma pessoa participa no suicídio de outra também responde por crime contra a vida. Pode ser por meio de indução (sugerir a ideia), por instigação (reforçar e estimular uma ideia já existente) ou auxiliar (fornecer arma, veneno ou outros meios). As penas podemchegar a 6 anos de prisão.

Se a vítima possui problemas mentais, o crime é caracterizado como homicídio.

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Você pode saber mais sobre o tema ao entrar em contato com um advogado especializado em crimes contra a vida.

Fotos: MundoAdvogados.com.br