Oportunidade: faça parte do Direito 2.0

A necessidade de se adaptar às mudanças do mercado nunca andou a passos tão rápidos como nos dias de hoje. A Internet influencia e modifica o modo de trabalhar em diversas esferas e, na área do direito, muita coisa já mudou.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já totalizamos mais de 86 milhões de internautas brasileiros. De 2012 para 2013, houve um aumento de 2,9% no número de usuários brasileiros com acesso à rede. Nós ainda somos o país que passa a maior quantidade de horas na Internet na América Latina, com uma média de 30 horas por mês.

Essa "migração" para a Internet trouxe novos hábitos e, inevitavelmente, novos tipos de delitos cometidos em ambiente virtual. Para se ter uma ideia, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebe uma média de 2500 denúncias por dia envolvendo páginas com conteúdo ilegal. Sem contar outros tipos de crime virtual, como roubo de informação, phising (uma forma de fraude eletrônica) e divulgação de links maliciosos.

E, com a velocidade que essas mudanças acontecem, passou a existir uma demanda no mercado que ainda falta ser suprida: a de especialistas em direito digital.

Por que eu devo me atualizar?

Se atualizar no tema é essencial não somente para quem tem predileção por direito em tecnologia e Internet. Em qualquer área de direito, você irá se deparar com situações em que um conhecimento do mundo virtual se fará necessário. Até porque os crimes cibernéticos afetam o mundo real e envolvem outras áreas do direito, como a civil e a penal.

Em que eu posso trabalhar?

A área permite várias tipos de atuação. Confira alguns casos que um especialista em direito digital pode mediar:

• danos morais na internet, como cyberbullying e vazamento de informação
• direito do consumidor em portais, em provedores de serviço e em e-commerce
• contratos eletrônicos ou contratos de fornecimento de tecnologia ou softwares
• assessoria em casos de falhas de segurança como invasão de hackers
• assessoria para startups de tecnologia

Onde estudar?

A advocacia na Internet é uma área promissora e pode ser uma boa opção para quem está se formando agora. Também é interessante para profissionais que queiram se especializar e se destacar no mercado. Se você está pensando em buscar uma formação, sugerimos algumas opções:

• Direito Digital Aplicado da Fundação Getúlio Vargas: curso de curta duração, inicia em março.
• Especialização em Direito e Tecnologia da Informação na Escola Superior da OAB: é preciso ser advogado inscrito para realizar o curso.
• Pós-graduação em Direito da Comunicação Digital na Fundação Metropolitanas Unidas: tem duração de um ano e é realizado à distância.

Como a oferta de cursos ainda é escassa no Brasil, é fundamental que o profissional também busque se atualizar por conta própria. Existem livros e blogs especializados que podem servir como um bom complemento:

• Audiolivro "Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito Digital no dia a dia", de Patricia Peck Pinheiro e Cristina Moraes Sleiman: traz noções básicas. Ideal para iniciantes no assunto.
• Livro "Marco Civil da Internet", de José Antonio Milagre: traz uma análise didática sobre a nova legislação. O autor também mantém um blog, onde escreve sobre cibercrimes, tecnologia e direito digital, além de manter um podcast periódico e oferecer cursos.
• Blog Cyberlaw: a advogada Gisele Truzzi é especialista em direito digital e traz artigos sobre o tema. Também realiza cursos e palestras.

Fotos (ordem de aparição): por StartupStockPhotos (Pixabay) e creativecommons