Panama Papers: o escândalo dos paraísos fiscais
O maior escândalo do século de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal é resultado de uma investigação que envolveu quase 400 jornalistas do mundo inteiro. Confira os detalhes.
Se perguntarmos a qualquer brasileiro minimamente antenado quais os dois temas mais recorrentes na atualidade do país, não cabe dúvidas de que a resposta será: investigações da Lava Jato e processo de impeachment da presidente. Porém, desde a última semana, a atenção da sociedade e dos meios de comunicação teve que abrir espaço para mais um tópico: o escândalo do Panama Papers.
O vazamento de 11,5 milhões de documentos confidenciais do escritório de advocacia Mossack Fonseca revela uma rede de corrupção global, na que políticos, chefes de Estado, celebridades e criminosos se beneficiavam de um esquema de empresas offshore, usadas para manter dinheiro não declarado em paraísos fiscais.
Os documentos revelam os movimentos da Mossack Fonseca nos últimos 38 anos (1977-2015), dando detalhes de acordos financeiros secretos, firmados com quase 140 políticos de 50 países, além de chefes de Estado, familiares e funcionários públicos. Durante esse tempo, Mossack Fonseca viabilizou a criação de mais de 214 mil empresas, entre fundações e trustes.
Como funcionava o esquema?
A rede da Mossack Fonseca compreendia escritórios de advocacia e bancos, que vendiam sigilo a traficantes de drogas, políticos, fraudadores, jogadores de futebol e celebridades. Além de atuar no Panamá, a Mossack Fonseca teria empresas offshore em 21 paraísos fiscais (entre Estados, países e territórios) em quatro dos cinco continentes.
O esquema permitia que o dinheiro sujo fluísse pelo sistema financeiro global, alimentando as irregularidades e a criminalidade. Segundo a investigação, os bancos seriam os grandes articuladores, criando empresas difíceis de rastrear. Os documentos revelam a existência de 15.600 empresas que só existem formalmente, mas que não realizam qualquer atividade.
O problema não estaria em ter uma empresa offshore, já que a maior parte dos serviços oferecidos por esse tipo de companhia é legal. O que revela o Panama Papers é como escritórios de advogacia, bancos e outros participantes falhavam em cumprir as exigências legais e em impedir a ligação da offshore com sonegação fiscal, corrupção política e atividades criminosas (drogas e terrorismo).
A investigação aponta casos de manipulação de registros oficiais para proteger clientes e intermediários. O escândalo envolve nomes como o presidente russo Vladimir Putin, que teria movimentado, de forma não declarada, mais de US$ 2 bilhões.
Falando do Brasil…
Não é a primeira vez que a Mossack Fonseca tem seu nome ligado a esquemas de corrupção no Brasil. Funcionários do escritório de advocacia foram detidos em decorrência das ações da Lava Jato.
Somente no Panama Papers, o escritório seria responsável pela venda de empresas offshore a políticos de sete partidos brasileiros: PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB. As irregularidades também envolveriam familiares.
Os principais nomes seriam o deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB) e seu pai, ex-governador de Minas Gerais, o ex-deputado João Lyra (PSD), o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB), Luciano Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão (PMDB).
Como se abria uma offshore?
Pessoas físicas, jurídicas ou seus intermediários procuravam a Mossack Fonseca e o serviço era oferecido segundo o grau de anonimato desejado.
As diferentes opções oferecidas pelo escritório estavam baseadas nas legislações de cada país onde poderia ser instalada a empresa. Dependendo da necessidade do cliente, era possível, inclusive, comprar uma empresa já constituída, a chamada "empresa de prateleira".
A identidade do verdadeiro dono ficava oculta, usando de recursos como a procuração com plenos poderes ou ações ao portador. Com toda a estrutura montada, a empresa podia abrir contas em distintos bancos e comprar propriedades em vários países.
1 ano de investigação
O Panama Papers é o resultado de um trabalho de investigação que envolveu o Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (mais de 370 jornalistas de 76 países) e mais de 100 empresas de comunicação do mundo. No Brasil, participam da apuração o jornal Estado de São Paulo, a UOL e a Rede TV!.
Fotos: por ICIJ e Big Dada
