Quando abrir uma ação por danos morais?
Dano moral é a ação movida por pessoa ou consumidor ao sentir-se lesado moralmente, fisicamente ou psicologicamente.
A expressão "danos morais" tem se tornado muito comum em nosso cotidiano. A cada dia que passa, mais as pessoas tomam ciência de seus direitos e passam a mover ações de reparação, como é o caso dos danos morais. No entanto, você sabe em que circunstâncias pode apelar a essa área do direito?
Ações de danos morais podem estar relacionadas a acontecimentos que ocorrem em nosso cotidiano e que, de alguma forma, nos prejudicam moralmente, psicologicamente ou financeiramente. Pode ser um assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, o fato de ser mal atendido ou discriminado ao realizar uma compra, de ter a conta do banco suspensa sem motivo, de não ser atendido por seu plano de saúde ou, inclusive, de ser difamado na internet.
Em resumo, o dano moral está previsto na Constituição de 1988 (artigo 5º, inciso V) e caracteriza-se por violação de bem ou ofensas que afetam a moral de uma pessoa. Isso se aplica a questões que envolvem honra, saúde (mental ou física), liberdade e também reputação.
Um exemplo de danos morais
Você sai de casa para comprar aquele televisor bonito para colocar na sua sala de estar. Após escolher, vai ao caixa e pede para parcelar em três vezes. Então, da boca da atendente vem a notícia de que sua compra foi negada porque seu nome consta no registro do Serviço de Proteção ao Crédito, o famoso SPC.
No entanto, você está seguro que isso está errado e, ao checar, descobre que outra loja não deu baixa nos pagamentos que você fez religiosamente. Diante disso, você é obrigado a sair da loja envergonhado e sem o televisor. E pior, com o nome sujo na praça e impedido de parcelar qualquer serviço ou necessidade. Sim, esse é um caso de dano moral.
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Com abrir uma ação de danos morais?
Se você passou por uma situação que lhe causou constrangimento e acredita que foi moralmente danosa, o primeiro passo é procurar um advogado especialista em danos morais. Já no primeiro contato, leve documentos, fotos e relatos que possa corroborar sua história.
Lembre-se que uma ação de danos morais prevê reparar, financeiramente, a vítima pelos transtornos sofridos. Desse modo, não há como dizer quanto cada causa poderá mover, já que os casos são analisados de maneira particular pelos juízes. São eles quem avaliam o processo e determinam o quanto o dano moral prejudicou a vítima. Ou seja, quanto maior a repercussão e o dano, maior o valor da causa.
O processo é avaliado de acordo com a intensidade e duração da dor sofrida, a gravidade do fato causador do dano, a condição pessoal (idade, sexo) e social do lesado, o grau de culpa do lesante e a situação econômica do causador do dano.
Quanto dura o processo de danos morais?
Em média, uma ação por dano moral leva entre um e três anos para ser finalizada. No entanto, isso pode diminuir se houver acordo entre as partes envolvidas. É preciso ficar atento também quanto ao prazo de prescrição.
Conforme o Código Civil (2002), uma ação por danos morais ou físicos tem prazo de até três anos. Já os casos de relação de consumo (compra de bens e serviços que envolvam um consumidor e um fornecedor) demoram cinco anos para prescrever, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Foto: por Suelen Pessoa (Flickr)
Olá fui a uma papelaria da mi ha cidade adquirir alguns materiais didáticos para um projeto que estou fazendo no meu bairro. Solicitei o cumpom fiscal e a nota fiscal, no entanto a dona do estabelecimento acredito eu disse que não me daria o cupom fiscal, e só emitiria a nf, ponderei sobre isto, e disse que em todos os estabelecimentos que havia comprado me fora emitido o cupom e a nota fiscal, ela disse que pagaria dois impostos, um dos funcionários dela também disse a mesma coisa, em voz alta na frente de todos por ul momento me vi constrangido por um direito meu solicitado, as pessoaos ficaram me olhando, concluída a venda tive problemas no pagamento, pois era via pixel, ela a dona que estava no caixa pediu para que eu me afastase para receber os valores dos outros clientes, recebeu de todos os clientes e me deixou por ultimo, ela de cor branca e eu de cor parda, além desta situação vexatória, senti-me por um instante pela primeira vez na minha vida discriminado por conta da cor da minha pele. Dei um conselho a outro funcionário que o atendinento melhorasse, e indignado com tal situação esborcei minha indgnação dizendo " que todos os estabelecimentos da cidade estão errados, e este certo, pois todos me emitiram a nf e o cupom fiscal, e nenhum me foi negado tão pouco pestanejaram sobre este meu direito, muito pelo contrário prontamente o fizeram quando eu solicitei. E o que me ajudando vendo que o uber que eu havia solicotado chegou numa maneira de querer que eu me calasse e.me retirase foi me ajudando com as coisas que eu havia comprado. Comprei o material pois infelizmente somente neste estabelecimento havia o que eu precisava, e engolindo esta forma de tratamento fui até o fim pois tinha este objetivo de adquirir os produtos que estava precisando. Saí indignado, e agora procuro uma orientação juridica, pois eu não gravei nada, e também não sei se tinham câmeras no interior do referido estabelecimento, e infelizmente também não tenho nenhuma testemunha a não ser os clientes que estavam presentes e os funcionários que de certo acredito eu ficarão do lado de sua patroa. Deste modo só tenho minha palavra, eis a perfunta; como proceder? O que fazer nesta circunstância. Em fim é isto. Me chamo Erik Lucas Rodrigues, fui constrangido e discriminado por conta da minha cor, que tristeza e decepção sofrida ontem dia 15/01/2021 na cidade de Marabá - Pa.
Boa noite tinha um valor na minha conta que era meu tinha outro valor bloqueado na minha conta que não me pertencia fui até banco para dizer porém meu dinheiro ficou bloqueado por conta desse outro passei por muitos constrangimento tinha contas pra pagar devido erro do banco passei uma grande humilhação
Meu esposo fes um trabalho pra uma pessoa ele precisou viajar pra outra cidade terminou o combinado com ela ela pagou mil reais do serviço dele ele viajou ela colocou outro pedreiro na casa pra terminar uns retoques agora ela é o companhiro dela fica ligando pra ele falando que vai processar ele vai no serviço dele humilhar ele que faço ele não deve nada ela tá com uma obra irregular sem planta sem estrutura pra construir laje por cima de lajes.
Boa tarde , então gostaria de saber a respeito de um constrangimento que passei, fui em uma sorveteria no centro da cidade e entreguei uma nota de 200 , a funcionária pegou o troco para me passar, pensando direito ela ligou pra o dono e a sorveteria cheia de pessoas ao meu redor, ligando para o dono ele disse que não estava aceitando essa nota, ela levou a nota de 200 até a outra sorveteria onde ele se encontrava e ele realmente confirmou que não estava aceitando, a nota tinha acabado de pegar no banco não estava rasurada e tmb não era falsa, todos ficaram me olhando e eu naquele momento fiquei sem saber o que fazia sem ter outro dinheiro para pagar o que eu consumir e eles não receberam a nota por isso me retirei do estabelecimento para conseguir trocar, para fazer o pagamento mais sofri um constrangimento muito grande, ainda pelo fato de que eu sofro depressao, o que fazer ?
Comprei um pacote de 400 gramas de queijo e dentro de cada fatia tem uma tira de saco plástico. Dei para meu bebê de um ano e meio comer quando vi ele com o plástico na boca fui tirar e ele acabou engolindo. Não sabia que era do queijo quando fui tomar café dei uma bocada no pão e sai com um pedaço de plástico na boca . Fui ver e todas as fatias tem uma tira de plástico nelas. Oque devo fazer ? Por gentileza se alguém com mais conhecimento puder me ajudar
Meu filho começo com muita dor ao chegar no posto de saúde da minha Cidade o médico descobriu que ele tinha dor no testículos e encheu de medicação para dor e me deu um papel para fazer um exame mas sem urgência mesmo eu tendo comentado sobre não ser uma torção testicular o médico disse que não devia ser isso que ele tinha batido ou esmagado os ovos dormindo e mandou para casa que se ele não aguenta se de dor ele era para voltar em fim ele perdeu um dos testículos e não pode andar de bicicleta moto não pode fazer viagem longa pela a vibração do carro por ele tem dor e nem jogar mais bola
Eu tinha um namorado a seis anos e esse tempo todo ele comprava no meu cartão. Dei até um adicional pra ele. Ele começou a comprar e não pagou na data que era pra pagar a dívida do cartão e eu perdi a metade do limite. Ele terminou nosso namoro. Posso abrir uma ação contra ele?
Boa noite, eu queria saber como proceder se eu e minha mãe já sofremos várias agressões verbais por parte dos vizinhos por conta do meu cachorro que anda na coleira e só pela parte em q tem mato. Já nos humilham publicamente tantas vezes que eu até perdi a conta, porque já fazem anos que isso se repete e os outros vizinhos ouvem e fazem o mesmo, já chegaram até a bate foto ou filmar nossos rostos, acredito para colocar em alguma mídia social e propagar o ódio contra nós, sem a nossa permissão. Estou com medo de filmar e eles agredirem eu e minha mãe, pois eles gritam tanto que eu tenho medo de ser linchada no meio da rua.
Um médico onde trabalho estava com sintomas de covid e se recusou a usar máscara quando pedimos, mesmo tendo comentado das vários profissionais afastado por covid no outro emprego dele. No plantão seguinte no grude Whatsapp fiquei sabendo que esse médico estava afastado por suspeita de covid e fiquei bastante aborrecida, pois tenho netos pequenos e irmã em tratamento de câncer e disse que ele era irresponsável por não ter usado máscara. A minha chefe printou essa parte da conversa e enviou para ele. Logo depois recebi um telefonema dele aos gritos me chamando de hipócrita, medíocre, ser desprezível,quem era eu para pedir para ele usar máscara..... Depois disso fui chamada na sala da chefia geral e com a minha chefe para dizer que o Dr Bruno poderia me processar por ter chamado de irresponsável. Posso entrar com uma ação por danos morais, por ele ter me xingado? Pois no momento da raiva solicitei minha transferência de unidade o que está me prejudicado muito psicológicamente.
Desejo abrir uma ação pois minha conta foi invadida por uma pessoa que tinha mas intencionada preparada para me prejudicar . Ele mesmo diz: que fez isso porque eu havia dito que amava outra pessoa. Mas, por ele estar ultilizando ,imha conta acabou envolvendo amigos conhecidos da pessoa da qual eu havia dito que amava. Estou muito decepcionada com ocorrido e isso fez com que a pessoa pela qual prezo um grande afeto se afastasse de mim... Eu não vou assumir um erro que não cometi
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