Injúria x racismo

Há pouco meses vimos uma onda de manifestações nos Estados Unidos da América acerca do racismo. As pessoas foram às ruas protestar sobre várias mortes de negros por policiais brancos.

Muita gente acredita que isso não ocorre aqui no Brasil, por ser um país de grande miscigenação. Das duas uma: estão descolados da realidade brasileira ou são simplesmente dissimulados.

Por diversas vezes vemos em nosso amado país casos de injurias raciais. Pessoas que acreditam ser melhores que as outras por causa da cor de sua pele. Agora a vítima foi a atriz Tais Araújo (linda). Seu perfil pessoal no Facebook foi invadido por comentários racistas. Ela recebeu o apoio de muitos colegas e ganhou certamente o apoio dos fãs. Deverá também depor na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

Quando se diz que o racismo não existe no Brasil dá-se a entender que, se ele existe, deve ser perdoado ou é normalmente praticado com todas as suas vicissitudes. Cabe aqui uma pausa para o esclarecimento acerca do que é o racismo e a sua diferença em face da injuria racial.

A injúria racial está tipificada no artigo 140, § 3º, do Código Penal Brasileiro, e consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Recentemente, a ação penal aplicável a esse crime tornou-se pública condicionada à representação do ofendido, sendo o Ministério Público o detentor de sua titularidade.

Já o crime de racismo, por sua vez, está previsto na Lei 7.716/89. Ocorre quando se nega ou se impede o exercício de direitos a alguém com base em questões de raça ou cor. Aproximando-se dos fatos ocorridos, se daria caso se a atriz fosse impedida, por exemplo, de entrar em cena em virtude do fato de ser negra (ou mulata, como ela é de fato). São circunstâncias bastante diferentes. Aliás, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, ou "pelo menos deveria ser".

O que podemos entender disso tudo é que tanto os artistas, bem como as pessoas simples, sofrem discriminações quase sempre. São agressões cujo conteúdo está disfarçado na linguagem, na cultura ou no ideário do brasileiro, sobretudo o conservador.

Negar a existência da casa grande e da senzala, ainda hoje, é um erro histórico. E fazê-lo diante de todos é conceder aos conservadores um contraditório inexistente. Outrossim, a própria mídia não gosta do país pobre. Ela faz com que a sociedade afaste os olhos dos negros e dos pobres. Não querem discutir sobre cotas, nem sobre se filho de gente humilde pode entrar na universidade. Nos tornamos tão intransigentes que não podemos suportar o sucesso de uma mulher negra.

Diante disso, segue a pergunta. Isso é racional? Para alguns parece que sim. O que ocorre é que não basta criticar o que aconteceu lá fora, nem fazer campanha em prol de negros de elite. Tem-se que corrigir e coibir o que há aqui, debaixo de nossos narizes e pior praticado por nós mesmos.