Como pedir o aumento do valor da pensão?

Uma das dúvidas mais comuns sobre a concessão da pensão recai justamente sobre se, uma vez estabelecido o valor do benefício, há a possibilidade de pedir a revisão e o aumento da pensão. Por via de regra, a Justiça permite alterações nos valores, tanto das pensões alimentícias como das concedidas como ajuda a um dos cônjuges.

O que muita gente desconhece é em que situações a revisão poder ser solicitada e como deve ser o passo a passo do processo. Fomos perguntar aos especialistas. Veja a seguir dicas importantes sobre o tema.

Quando o valor da pensão pode mudar?

A Lei prevê que o valor do benefício pode ser alterado sempre que ficar demonstrado que há uma mudança real na situação financeira de quem recebe ou de quem paga.

Sim, isso quer dizer que o valor pode ser revisto para aumentá-lo ou reduzí-lo, segundo a necessidade de cada caso:

• aumento de pensão - caso o beneficiado tenha necessidades básicas descobertas ou quando o pagador melhora sua vida financeira de forma considerável, sem que as despesas acompanhem;
• redução da pensão - caso o pagador perda o trabalho, constitua uma nova família, precise pagar pensão a mais de um filho, etc.

Quem deseja pedir o aumento do valor do benefício, precisa entender que a Justiça demandará provas, então é muito importante reunir recibos e toda a classe de documentos que possa avalizar a necessidade de mudar o valor do benefício.

O passo a passo para pedir o aumento da pensão

Não há como negar, definir o valor da pensão é um processo desgastante, que envolve uma série de encontros, algumas discussões e, muitas vezes, uma longa batalha judicial. O passo a passo de como pedir a revisão do benefício vai depender de se houve acordo informal ou decisão judicial.

"Se houve uma decisão judicial que fixou o valor dos alimentos para desconto em folha de pagamento, o único modo de alterar o valor é por meio de uma ação judicial denominada revisional de alimentos. É imprescindível que você contrate um advogado para representar o caso", comenta a advogada Gabriela Freitas.

Além de escolher um profissional com experiência em direito de família, é importante que você faça uma planilha detalhada de todos os gastos com a manutenção da criança (ou do cônjuge) para poder solicitar que o pagador arque com 50% do total.

Mas atenção: há um limite para o valor a ser pago, conforme explica a equipe da Andrade & Menezes Advogados.

"Para solicitar o aumento da pensão alimentícia devemos levar em consideração o binônimo necessidade/possibilidade, salientando que o valor máximo de pensão a ser pago não pode ultrapassar o percentual de 30% dos rendimentos líquidos do responsável."

Se o benefício, entretanto, tiver sido estabelecido em um acordo entre ambas as partes, o primeiro passo é tentar renegociar. Se houver negativa por parte do pagador, o próximo passo deverá ser dar entrada num pedido de pensão via judicial, para formalizar o pagamento do benefício já no valor adequado.

Caso necessite assessoria complementar ou representação legal, entre em contato com um advogado especializado em pensão.

Fotos: por MundoAdvogados.com.br